Um novo projeto de lei em discussão propõe limites para o número de alunos por turma nas escolas e creches do Brasil. A proposta estabelece que, se aprovada, as turmas da pré-escola, ensino fundamental e ensino médio poderão ter no máximo 25 alunos, enquanto nas creches o número máximo seria de 10 crianças por turma.
De acordo com o projeto, os sistemas de ensino teriam um prazo de três anos para se adaptarem às novas regras, caso a medida seja transformada em lei. A justificativa para o limite é que um número elevado de alunos por sala de aula prejudica a qualidade do ensino, dificultando a aplicação de metodologias modernas e dinâmicas de ensino diversificadas. Além disso, o excesso de estudantes aumenta a dificuldade do professor em administrar a turma, causando desgaste no trabalho.
O autor da proposta destacou que, em muitos casos, os números atuais de alunos por turma já estão próximos dos valores sugeridos, com exceção das creches, que apresentam uma média de crianças por turma considerada muito alta. Dados do Censo Escolar de 2022 mostram que, em média, há 16 crianças por turma em creches, 18 alunos na pré-escola, 23 alunos nos primeiros anos do ensino fundamental, 27 nos anos finais, e até 30 alunos por turma no ensino médio.
Atualmente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) permite que os sistemas de ensino definam, conforme as condições locais, os parâmetros para a relação entre o número de alunos e professores. O projeto em questão visa alterar essa regra, trazendo uma limitação mais específica.
Agora, o projeto será analisado por diversas comissões na Câmara dos Deputados, antes de seguir para votação. Para se tornar lei, ele precisa ser aprovado tanto pelos deputados quanto pelos senadores, o que ainda exige algumas etapas de tramitação.
A proposta visa melhorar a qualidade do ensino e garantir melhores condições para alunos e professores, assegurando turmas menores e um ambiente de aprendizado mais eficiente e equilibrado.
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