Herdeiro não responde por dívida tributária quando contribuinte morre antes de saber da cobrança, decide TJSC
Recentemente, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) analisou um caso envolvendo uma ação de execução fiscal movida por...
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O pastor Lucinho Barreto, membro da Igreja Batista da Lagoinha, causou controvérsia ao afirmar durante um culto que beijou sua...
Para se aposentar com o teto máximo da Previdência Social, é necessário seguir as diretrizes estabelecidas pela Lei 8213/91 e...
Para se aposentar com um benefício equivalente a 6 salários mínimos, você precisaria seguir algumas diretrizes específicas estabelecidas pela legislação...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu nesta quinta-feira (2) importantes parâmetros para que o Ministério Público (MP) possa iniciar procedimentos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu nesta quinta-feira (2), em Brasília, uma importante diretriz para os candidatos aprovados em concursos...
O Colégio Galois, uma escola particular no Distrito Federal, tomou medidas decisivas após identificar dez estudantes envolvidos em atos de...
Um desafio lançado em um programa de rádio tornou-se uma verdadeira saga legal. O empresário Pablo Marçal ofereceu uma recompensa...
Para se aposentar com um benefício equivalente a quatro salários mínimos, você precisará seguir alguns passos conforme estabelecido pela legislação...
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