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Moraes libera redes sociais do deputado eleito Nikolas Ferreira

Direito em Palavras Simples Publicado por Direito em Palavras Simples
27 de janeiro de 2023
em Destaque, Notícias
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou ontem (26) a reativação das redes sociais do deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG). Com a decisão, as contas do político no YouTube, Facebook, Telegram, TikTok e Twitter serão liberadas.

Na decisão, Moraes determinou que o deputado eleito se abstenha da “publicação, promoção, replicação e compartilhamento das notícias fraudulentas”. No caso de descumprimento, pagará multa de R$ 10 mil, valor que será descontado do salário de deputado.

A decisão de Moraes se tornou pública após a repercussão da multa de R$ 1,2 milhão contra o Telegram por descumprimento da determinação de bloqueio da conta do parlamentar eleito.

Em entrevista publicada hoje pelo jornal O Estado de S. Paulo, Nikolas Ferreira classificou a decisão com “censura” e diz que “ficou proibido falar no Brasil”.

Fonte: Agência Brasil.

Tags: Agência BrasilAlexandre de MoraesDebloqueio de rede socialDireitoDireito em Palavras SimplesNikolas Ferreiranotíciasnoticias jurídicasredes sociaisSite Jurídico

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