Confira a nova tabela de contribuição para a Previdência em 2023
Valores de contribuição são reajustados de acordo com o novo salário-mínimo e passam a valer em fevereiro. Com a definição ...
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Um casal de Belo Horizonte resolveu fazer um pacto antenupcial uma cláusula de multa de R$ 180 mil em caso de traição. ...
O Projeto de Lei 2861/22 obriga o poder público a assegurar a oferta de segundo professor para atender, de forma ...
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma empregada da Caixa Econômica Federal a receber ...
A União apelou da sentença favorável a uma mulher que determinou o cancelamento do número de inscrição do Cadastro de ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência e julgou que são inadmissíveis, em processos administrativos de qualquer espécie, provas ...
O cantor Seu Jorge e a esposa, Karina Barbieri, obtiveram autorização para registrar o filho com o nome Samba. Inicialmente, ...
A Justiça Federal decidiu autorizar a recontratação de médicos cubanos que atuaram no programa Mais Médicos. A decisão foi assinada ...
Nos últimos dias veio à tona a tragédia da boate Kiss, gerado pelo debate quanto aos direitos dos familiares a ...
Um casal homoafetivo que gerou uma criança por meio de inseminação artificial caseira obteve na Justiça o direito de registrá-la ...
Informação de qualidade.