O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido de adoção de um neto por seu avô materno, reforçando a proibição do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Essa decisão abre debates sobre os direitos das famílias e a proteção das crianças. Foto: Pexels. Motivos da Proibição A proibição...
Um morador de Porto Alegre registrou reclamação no Procon contra o aplicativo de namoro Tinder. Após quatro anos pagando por impulsionamento do perfil, ele não conseguiu marcar nenhum encontro. Foto: Pexels. Detalhes da Reclamação O usuário pagou pelo serviço "Turbo" do Tinder há quatro anos. Ele esperava aumento da visibilidade...
Uma decisão recente da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) validou a demissão por justa causa de um trabalhador que aderiu a uma "greve selvagem" em uma empresa de fundição em Nova Veneza, Sul do estado. Foto: Pexels. Motivos da Decisão A paralisação, considerada "surpresa"...
Um casal foi condenado a 58 anos de prisão após serem considerados culpados pela morte de um bebê recém-nascido e ocultação do cadáver em Caçador, Santa Catarina. A sessão do júri, que durou 17 horas, terminou na madrugada de sábado. Foto: Pexels. O crime aconteceu entre 1º e 6 de...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu um importante precedente para casos de divórcio. A Terceira Turma do STJ decidiu, por unanimidade, que a morte do autor de um pedido de divórcio não impede o reconhecimento da dissolução do casamento. Essa decisão abre caminho para que a dissolução do vínculo...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que uma criança, ainda em gestação quando seu pai sofreu um grave acidente de trabalho, tem direito a uma indenização de R$ 100 mil por dano moral. A decisão marca um importante reconhecimento do direito dos nascituros à reparação civil,...