Uma decisão da 4ª Vara Cível de Santos, em São Paulo, condenou uma mulher a prestar contas das movimentações financeiras que realizou enquanto era mandatária de sua mãe falecida. A determinação veio após outra sucessora da família entrar com uma ação, alegando que a filha teria usado o mandato para...
Na noite desta segunda-feira (21), o prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) foi evacuado devido a um princípio de incêndio. O incidente ocorreu no anexo 2, onde ficam os gabinetes dos ministros e os plenários das turmas. Felizmente, ninguém se feriu gravemente, mas seis pessoas inalaram fumaça e precisaram de...
Uma cuidadora de idosos entrou com uma ação trabalhista contra os dois filhos de uma idosa a quem prestava serviços, buscando o pagamento de direitos como verbas rescisórias e adicional noturno. Ela afirmou que havia sido contratada por ambos, filho e filha, para cuidar da mãe, que estava acamada. Foto:...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão importante que protege o direito de candidatos aprovados em concursos públicos. De acordo com a Segunda Turma do tribunal, quando os aprovados são convocados de forma fracionada, isso não pode prejudicar a preferência dos mais bem classificados na escolha do local...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão importante ao estender o direito ao sigilo da entrega voluntária de bebês para adoção também ao pai e à família extensa. Isso significa que, quando a mãe decide entregar o bebê para adoção e deseja manter o sigilo, o pai e...
Em uma decisão recente, a Justiça de Santa Catarina permitiu a antecipação de depoimentos de testemunhas idosas em um processo de usucapião que tramita em Joinville. O pedido foi feito pelo autor da ação, que demonstrou preocupação com a idade avançada das testemunhas, temendo que elas não pudessem estar disponíveis...