A Câmara dos Deputados avançou na proteção dos direitos das mulheres ao aprovar um projeto de lei que proíbe atletas condenados por crimes de violência contra a mulher de receberem o benefício da Bolsa Atleta. A medida se aplica a esportistas com sentenças já transitadas em julgado, ou seja, quando não há mais possibilidade de recurso, e será válida enquanto durarem os efeitos da condenação.
Essa iniciativa é parte de um esforço para reforçar a responsabilidade social dos atletas, que são vistos como exemplos para a sociedade, especialmente para os jovens. A relatora do projeto, deputada Laura Carneiro, destacou a importância de fechar as brechas que permitem a violência contra a mulher, afirmando que essa medida envia um recado claro de intolerância a qualquer forma de menosprezo e rebaixamento da condição feminina.
Além de impedir que condenados por violência contra a mulher se candidatem ao benefício, o projeto também prevê o cancelamento imediato da Bolsa Atleta para aqueles que já estão recebendo o auxílio e forem condenados, sem direito a recurso. Essas novas regras serão incorporadas à Lei Geral do Esporte, assegurando que o comportamento dos atletas esteja alinhado com os valores de respeito e igualdade.
A Bolsa Atleta é um programa que apoia esportistas de alto rendimento em modalidades olímpicas e paralímpicas. O benefício financeiro varia de R$ 370 a R$ 15 mil por mês, dependendo da categoria do atleta, e exige que o beneficiário cumpra certos requisitos, como estar matriculado em uma instituição de ensino.
O próximo passo para que o projeto se torne lei é sua análise nas comissões do Esporte e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado, o texto seguirá para o Senado Federal. Essa iniciativa reforça a ideia de que comportamentos violentos não serão tolerados e que a integridade e o respeito às mulheres são valores fundamentais no esporte e na sociedade.
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