Se você vive em uma união estável há 20 anos e deseja alterar o regime de bens, é importante destacar que a alteração do regime de bens não é tão simples quanto em um casamento formalizado. Isso ocorre porque, no Brasil, a união estável é regulamentada pelo Código Civil e possui um regime de bens automático, que é o regime de comunhão parcial de bens.
Para alterar o regime de bens em uma união estável, geralmente é necessário recorrer ao Poder Judiciário e obter uma autorização judicial. A mudança do regime de bens nesse contexto requer uma justificativa plausível, como uma mudança significativa nas circunstâncias ou a necessidade de proteger os interesses de uma das partes.
É importante ressaltar que cada caso é único, e a possibilidade de mudança do regime de bens em uma união estável dependerá das leis do seu país e das decisões dos tribunais em casos semelhantes. Portanto, é altamente recomendável que você consulte um advogado especializado em Direito de Família, que poderá analisar a sua situação específica, fornecer orientações jurídicas adequadas e auxiliá-lo no processo de mudança do regime de bens, se for possível.
Lembrando que sou um modelo de linguagem e não um profissional do direito. Portanto, é sempre importante buscar aconselhamento jurídico de um advogado qualificado para obter orientações específicas e atualizadas de acordo com as leis vigentes em seu país.
