A notícia que viralizou sobre a suposta proibição das mães chefes de família de receberem o Bolsa Família gerou polêmica, mas o Governo Federal esclareceu que essa informação não procede. Vamos detalhar os esclarecimentos e informações fornecidas:
- Contexto e Esclarecimento: A viralização de um vídeo afirmava que mulheres mães chefes de família teriam sido proibidas de receber o Bolsa Família. No entanto, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) logo se pronunciou sobre o assunto, esclarecendo que não houve nenhuma alteração específica em relação ao pagamento do benefício para as mães chefes de família.
- Novo Pente-Fino e Averiguação Cadastral: O esclarecimento fornecido destacou que o Governo Federal submeteu o programa Bolsa Família a um novo processo de verificação de dados, conhecido como pente-fino. Esse processo envolve a análise dos dados fornecidos pelas famílias no sistema do Cadastro Único (CadÚnico) com o objetivo de identificar possíveis irregularidades.
- Estímulo à Declaração de Chefia de Família: O MDS informou que, pelo contrário do que foi afirmado no vídeo, o Cadastro Único estimula que as mulheres se declarem como chefes de família. Isso sugere que não há uma proibição direcionada a mães chefes de família em relação ao Bolsa Família.
- Objetivo do Pente-Fino: O processo de averiguação cadastral, incluindo o pente-fino, tem como objetivo garantir que as famílias que atendam aos critérios de elegibilidade continuem a receber o Bolsa Família regularmente. Ao mesmo tempo, visa a retirar do programa aquelas famílias que não se enquadram nos critérios estabelecidos.
- Critérios de Elegibilidade: O texto também reitera os critérios de elegibilidade para o Bolsa Família. As famílias devem ter uma renda mensal de até R$ 218 por pessoa, considerando a soma da renda de todos os membros da família dividida pelo número de pessoas.
- Compromissos nas Áreas de Saúde e Educação: As famílias beneficiárias do Bolsa Família devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e educação, como realização do acompanhamento pré-natal, cumprimento do calendário nacional de vacinação, acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos e frequência escolar mínima para crianças e jovens.
- Manutenção do Cadastro Atualizado: Além disso, as famílias beneficiárias devem manter o Cadastro Único atualizado, pelo menos a cada 24 meses.
- Calendário de Pagamento: O texto também fornece o calendário de pagamento do Bolsa Família para o mês de agosto, com base nos últimos dígitos do Número de Identificação Social (NIS) das famílias.
Em resumo, o Governo Federal esclareceu que não houve uma proibição específica das mães chefes de família em relação ao Bolsa Família. A notícia sobre a proibição foi desmentida, e o programa passou por um novo processo de averiguação cadastral para garantir que as famílias elegíveis continuem a receber o benefício de acordo com os critérios estabelecidos.
