O Programa Bolsa Família também contempla pessoas que moram sozinhas, conhecidas como famílias unipessoais. No entanto, para esses beneficiários, o processo de aprovação é mais rigoroso devido a critérios específicos que precisam ser atendidos e a um limite estabelecido em todas as cidades brasileiras.
Entre 2021 e 2022, houve um crescimento significativo no número de famílias unipessoais recebendo o Bolsa Família. Esse aumento foi especialmente notável próximo às eleições de outubro de 2022, o que gerou preocupação no Tribunal de Contas da União (TCU) sobre possíveis fraudes. O TCU alertou que algumas pessoas poderiam estar falsificando informações no Cadastro Único para que membros da mesma família recebessem pagamentos separados, o que é ilegal.
Para combater essas irregularidades, o governo federal intensificou a fiscalização e realizou um pente-fino que resultou na exclusão de 1,7 milhão de famílias unipessoais que estavam recebendo o benefício de forma irregular. Além disso, foi estabelecido um limite: cada cidade brasileira pode ter no máximo 16% de seus participantes do Bolsa Família como famílias unipessoais, tornando mais difícil a obtenção do benefício para quem mora sozinho.
Em 2023, o governo também implementou mudanças nos valores pagos pelo Bolsa Família. Todos os beneficiários, incluindo as famílias unipessoais, recebem um valor base de R$ 600. Além disso, foram introduzidos benefícios complementares para grupos específicos:
- Crianças de 0 a 6 anos recebem um adicional de R$ 150 cada.
- Crianças acima de 7 anos, jovens até 18 anos e gestantes recebem um adicional de R$ 50 cada.
- Bebês de até 6 meses de idade também recebem R$ 50 cada.
Essas alterações visam garantir uma distribuição mais justa dos recursos, reconhecendo que famílias com mais dependentes têm necessidades financeiras maiores. O objetivo é proporcionar um suporte mais adequado e eficiente para todas as famílias brasileiras, independentemente de sua composição.
Entre na comunidade do DIREITO EM PALAVRAS SIMPLES e receba informações gratuitas no seu Whatsapp!
