Sim, um Juiz de Direito pode perder o cargo no Brasil em algumas situações específicas. Algumas das hipóteses em que isso pode ocorrer são:
- Por decisão judicial transitada em julgado, em ação de perda de cargo ou de cassação de aposentadoria, movida pelo Ministério Público ou pela parte interessada, nos casos previstos em lei.
- Por meio de processo disciplinar, nos casos de infração funcional, conforme previsto na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN) e no Código de Ética da Magistratura Nacional.
- Por sentença criminal condenatória transitada em julgado, em casos de crimes cometidos pelo magistrado que envolvam corrupção, prevaricação, concussão, entre outros.
Em todos esses casos, é necessário que seja garantido ao magistrado o direito ao contraditório e à ampla defesa, conforme assegurado pela Constituição Federal e pela LOMAN.
