Os estudantes da rede pública de ensino começaram a receber a terceira parcela do programa Pé-de-Meia nesta segunda-feira (27). Esse incentivo, no valor de R$ 200, é pago mensalmente aos alunos que mantêm uma frequência regular nas aulas, e a parcela atual se refere à assiduidade do mês de março.
O Pé-de-Meia tem como objetivo garantir a permanência e a conclusão escolar dos estudantes do ensino médio público. Os depósitos serão realizados até o dia 4 de junho, conforme o mês de nascimento dos beneficiados, em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal.
Calendário de Pagamentos
- 27 de maio: nascidos em janeiro e fevereiro
- 28 de maio: nascidos em março e abril
- 29 de maio: nascidos em maio e junho
- 31 de maio: nascidos em julho e agosto
- 3 de junho: nascidos em setembro e outubro
- 4 de junho: nascidos em novembro e dezembro
Os depósitos são feitos diretamente nas contas digitais da Caixa. Estudantes menores de 18 anos precisam de um responsável legal para autorizar a movimentação do dinheiro. Essa autorização pode ser feita em uma agência da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem, onde o responsável deve escolher a opção “Programa Pé-de-Meia” e permitir o acesso ao menor. Se o aluno for maior de idade, a conta já estará desbloqueada.
As movimentações da conta podem ser feitas pelo app Caixa Tem, caixas eletrônicos, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui. Em caso de dúvidas, os estudantes podem acessar os canais digitais do Ministério da Educação (MEC) ou o aplicativo Jornada do Estudante.
Objetivos do Programa Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia foi criado para democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio. O programa, instituído pela Lei nº 14.818/2024, prevê um pagamento anual de R$ 200 como incentivo à matrícula e um incentivo mensal de R$ 200, totalizando R$ 1.800 por ano. Em 2024, serão pagas oito parcelas do incentivo.
Além disso, ao final de cada ano letivo concluído, o estudante recebe um depósito de R$ 1.000 como incentivo à conclusão, que só pode ser sacado após a conclusão dos três anos do ensino médio. Participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) também gera um adicional de R$ 200.
Requisitos para Participar
Os alunos não precisam se inscrever para participar do programa, mas devem atender a alguns critérios:
- Pertencer a uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)
- Ter inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
- Ter entre 14 e 24 anos e estar matriculado no ensino médio regular das redes públicas
- Ter entre 19 e 24 anos e estar matriculado na educação de jovens e adultos (EJA) e participar do Encceja
- Ter no mínimo 80% de frequência escolar
- Ter concluído o ano letivo com aprovação
- Participar de exames obrigatórios
O programa Pé-de-Meia representa um passo importante para promover a inclusão social pela educação e estimular a mobilidade social dos jovens brasileiros. Para mais informações, os interessados podem acessar o site oficial do programa.
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