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STF suspende prazos processuais em todas as ações ligadas ao RS

MP entrou com pedido pela prisão, que já havia sido negada duas vezes

Direito em Palavras Simples Publicado por Direito em Palavras Simples
6 de maio de 2024
em Federal, Notícias, Rio Grande do Sul
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Foto: Reprodução.

Foto: Reprodução.

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Na noite desta sexta-feira (3), a Justiça de São Paulo determinou a prisão do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, motorista do Porsche envolvido no acidente que resultou na morte do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, ocorrido no mês passado.

A decisão foi proferida pelo desembargador João Augusto Garcia, que considerou que as medidas cautelares aplicadas anteriormente não eram suficientes para o caso. Para o magistrado, a prisão preventiva se faz necessária para resguardar a ordem pública, evitar a reincidência do delito e garantir a regular instrução criminal.

Antes disso, o Ministério Público de São Paulo havia entrado com um recurso para solicitar a prisão do empresário, pedido que havia sido negado duas vezes pela Justiça. A promotora Monique Ratton destacou que o caso atende aos requisitos para a prisão preventiva, acrescentando que houve influência do acusado no depoimento de uma testemunha, conforme revelado por gravações policiais.

O empresário foi denunciado por homicídio doloso qualificado e lesão corporal gravíssima. O acidente ocorreu em 31 de março na Avenida Salim Farah Maluf, zona leste de São Paulo, onde o Porsche, segundo investigações, estava em alta velocidade antes de colidir com o Renault Sandero de Ornaldo da Silva Viana.

Fonte: Agência Brasil.

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Tags: Chuvas no RSprazos processuaisprazos processuais do RS

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