O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu decisão da Justiça mineira que retirou do ar reportagem sobre clínica de estética. A ministra Cármen Lúcia considerou que a medida pode prejudicar liberdade de imprensa e expressão.
A reportagem do canal “Repórter Ben Mendes” no YouTube relatava queixa de cliente contra clínica. Após resolução do conflito, a Justiça mineira determinou exclusão da postagem.
Cármen Lúcia aplicou precedente que proíbe censura prévia de publicações jornalísticas. Eventuais abusos devem ser resolvidos posteriormente por direito de resposta ou indenização.
Liberdade de imprensa é essencial à democracia, garantindo direito de informar e ser informado.
