O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a proibição de que o ex-presidente Jair Bolsonaro saia do Brasil. A decisão foi confirmada pela Primeira Turma da Corte e envolve dois processos: um sobre a tentativa de golpe de Estado e outro sobre o suposto desvio de joias recebidas de autoridades estrangeiras.
Com isso, Bolsonaro continua sem poder viajar ao exterior ou ter contato com outras pessoas envolvidas nas mesmas investigações. O relator do caso destacou que a medida é necessária, pois as investigações da Polícia Federal ainda estão em andamento e há indícios de que os investigados participaram do planejamento e execução de uma tentativa de golpe, que não se concretizou.
Além disso, a retenção dos passaportes de Bolsonaro segue sendo vista como essencial para evitar qualquer risco de fuga do país. A decisão também manteve o sigilo sobre a delação de Mauro Cid, ex-assessor de Bolsonaro. Segundo o STF, a defesa do ex-presidente só poderá ter acesso à delação quando o processo for aceito como ação penal, caso isso aconteça.
As investigações sobre Bolsonaro incluem diversos temas, como ataques virtuais contra instituições e possíveis fraudes relacionadas à vacina da covid-19. Até que essas investigações avancem, o STF entende que é importante manter as restrições e o sigilo de informações, para garantir que as diligências possam ser concluídas sem interferências.
Essa decisão reafirma que Bolsonaro permanece sob vigilância da Justiça, enquanto os desdobramentos das investigações continuam a ser aprofundados.
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