O Supremo Tribunal Federal (STF) está decidindo sobre um tema importante envolvendo a recusa de transfusão de sangue por membros das testemunhas de Jeová. Nesta quinta-feira (19), cinco ministros já votaram a favor do direito desse grupo religioso de recusar a transfusão, mesmo em tratamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O julgamento ainda precisa de mais seis votos, e deve ser retomado na quarta-feira (25).
A questão central é se as testemunhas de Jeová podem, por motivos religiosos, se recusar a fazer transfusão de sangue e se o Estado deve arcar com tratamentos alternativos que não envolvem o uso de sangue. Esse grupo religioso acredita que a transfusão vai contra seus princípios e, por isso, preferem buscar outras formas de tratamento.
O STF está analisando dois casos específicos. O primeiro é o de uma mulher que, durante uma cirurgia cardíaca na Santa Casa de Misericórdia de Maceió, recusou a transfusão de sangue e, por conta disso, o hospital não fez o procedimento. O segundo envolve um homem que quer que o SUS cubra os custos de uma cirurgia ortopédica sem transfusão, além de bancar todo o tratamento alternativo.
Até o momento, cinco ministros já concordaram com o direito das testemunhas de Jeová de recusarem a transfusão de sangue. Eles também defenderam que o SUS deve oferecer tratamentos alternativos, mesmo que esses não estejam disponíveis na cidade onde a pessoa mora.
Os votos foram baseados em princípios da Constituição, como a dignidade humana e a liberdade religiosa. Segundo os ministros, as testemunhas de Jeová têm o direito de escolher o tratamento que mais respeite suas crenças. Além disso, eles destacaram que o Brasil é um Estado laico, ou seja, o governo deve respeitar todas as religiões e garantir que ninguém seja obrigado a agir contra sua fé.
Com mais seis votos a serem proferidos na próxima semana, o STF deve concluir esse julgamento que poderá estabelecer um importante precedente sobre a liberdade religiosa no Brasil.
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