Sou casada na comunhão universal dos bens, tem como ter uma casa só minha?

Como o regime de bens é o UNIVERSAL todos os bens são partilhados.

Exceto se for imóvel lá no céu, fora do universo.

Uma alternativa é a doação com cláusula de incomunicabilidade.

 

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Autor: Patrick Elias de Lima Barbosa

Advogado OAB/SC 43.006.

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