“Summum jus, summa injuria” é uma expressão em latim que significa “o rigor excessivo da lei é a maior injustiça”. Essa expressão destaca que a aplicação estrita da lei, sem levar em consideração as particularidades e circunstâncias do caso em questão, pode levar a resultados injustos ou desproporcionais.
Essa expressão é usada para enfatizar a ideia de que o cumprimento rigoroso da lei nem sempre é a melhor solução, pois há situações em que é necessário aplicar o bom senso e a equidade para evitar a injustiça. Isso não significa que a lei deva ser ignorada ou desrespeitada, mas sim que deve haver um equilíbrio entre a aplicação da lei e a justiça no caso concreto.
Por exemplo, em um processo criminal, aplicar a lei de forma rigorosa sem levar em conta as circunstâncias atenuantes ou as motivações do acusado pode levar a uma pena desproporcional e injusta. Nesse caso, é necessário considerar as particularidades do caso e aplicar a lei de forma justa e equilibrada.
Em resumo, “summum jus, summa injuria” destaca a importância de se levar em conta as particularidades e circunstâncias de cada caso ao aplicar a lei, a fim de evitar a injustiça que pode decorrer de um rigor excessivo.
