“Ratio summa” é uma expressão latina que significa “a razão suprema”. Essa expressão é usada no contexto do Direito para se referir à razão fundamental que justifica a existência de um determinado princípio jurídico ou de uma determinada norma.
A “ratio summa” é a razão principal, fundamental ou mais importante que está por trás de uma norma ou princípio jurídico. Ela representa a essência da norma ou princípio, a sua razão de ser, e é fundamental para a sua correta interpretação e aplicação.
No contexto do Direito, a “ratio summa” é especialmente importante na interpretação de leis e na resolução de conflitos entre diferentes normas. Ela permite que se identifique a finalidade da norma e, com base nisso, se possa chegar a uma solução justa e adequada para o caso em questão.
