“De jure et de facto” é uma expressão latina que significa “por direito e na prática”. Ela é utilizada para se referir a situações ou circunstâncias que são reconhecidas tanto formalmente, de acordo com a lei (de jure), quanto na prática, na realidade (de facto).
Por exemplo, podemos dizer que uma pessoa é o presidente “de jure et de facto”, o que significa que ela foi eleita formalmente e reconhecida legalmente como presidente, e também exerce de fato o poder e a autoridade do cargo na prática, sem contestação significativa.
A expressão “de jure et de facto” é comumente utilizada em diferentes áreas, como no campo do direito, da política, dos negócios, entre outros. No direito, por exemplo, pode ser utilizada para se referir a uma situação em que uma pessoa exerce a posse de um bem ou propriedade, seguindo as leis e normas estabelecidas (de jure), e também na prática, de fato, é quem tem o controle e usufrui dos benefícios da propriedade (de facto).
A expressão “de jure et de facto” é frequentemente utilizada para indicar a validade e a legitimidade de uma situação, demonstrando que ela é reconhecida tanto formalmente quanto na prática.
