O Senado aprovou o reconhecimento do estado de calamidade no Rio Grande do Sul até o final de 2024. A medida, que já passou pela Câmara dos Deputados, facilita o acesso a recursos federais e permite a suspensão de limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Isso agiliza o repasse de verbas para enfrentar os estragos das enchentes, consideradas as piores da história do estado.
Com a aprovação, o Rio Grande do Sul e seus municípios podem ampliar operações de crédito e receber mais transferências voluntárias. Os danos foram significativos, com 401 municípios afetados, 95 mortes confirmadas e mais de 159 mil pessoas desalojadas.
O senador Paulo Paim, emocionado, destacou a solidariedade entre as pessoas durante o resgate e agradeceu o apoio de outros estados. O Senado também instituiu uma comissão para coordenar ações legislativas de apoio ao estado. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, expressou solidariedade e prometeu apoio na reconstrução.
Essa medida demonstra a união nacional em momentos de crise e destaca a importância da colaboração entre os entes federativos para superar adversidades como essa tragédia no Rio Grande do Sul.
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