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Início Destaque UTILIDADE

Se o bebê só mama leite materno, é devido o pagamento de pensão alimentícia?

Direito em Palavras Simples Publicado por Direito em Palavras Simples
1 de abril de 2023
em Federal, UTILIDADE
133 11
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Sim é devido, isso porque a pensão alimentícia não se limita apenas a fornecer comida para a pessoa que dela necessita. Ela engloba todos os gastos necessários para garantir o sustento e bem-estar da pessoa beneficiária, tais como moradia, vestuário, saúde, educação, transporte, lazer, entre outros.

Assim, a pensão alimentícia pode ser utilizada para prover a alimentação adequada, mas também para pagar as despesas com aluguel, luz, água, gás, saúde, medicamentos, escola, transporte, roupas, calçados, entre outros gastos necessários para manter a pessoa beneficiária em boas condições de vida.

Vale ressaltar que a pensão alimentícia não é um valor fixo e pode variar de acordo com as necessidades da pessoa beneficiária e a capacidade financeira do alimentante. O valor da pensão deve ser definido de acordo com as particularidades de cada caso e pode ser estabelecido em acordo entre as partes ou por decisão judicial.

Tags: BebêBebê mamaLeite maternoPensão Alimentícia

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