No dia 16 de agosto, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou a criação e concessão de um auxílio emergencial inédito destinado a órfãos de vítimas de feminicídio. Esse auxílio emergencial tem como objetivo oferecer apoio financeiro a crianças e jovens que perderam suas mães devido a casos de feminicídio e que, portanto, enfrentam uma situação extremamente delicada.
O projeto foi proposto pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e teve uma alta probabilidade de ser sancionado, considerando o apoio dos deputados. A justificativa para o auxílio emergencial é fornecer um suporte financeiro que auxilie no custeio de vida desses órfãos, considerando a difícil situação de ter a mãe falecida e possivelmente o pai acusado de um crime.
O valor estabelecido para o auxílio emergencial inédito é de 1 salário mínimo, equivalente a R$ 1.320. Essa quantia será destinada a cada criança ou adolescente que atenda aos seguintes critérios:
- Ter menos de 18 anos; ou ter até 21 anos e estar em situação de vulnerabilidade social.
- Residir no Distrito Federal há pelo menos dois anos.
- Conseguir comprovar que vivem em situação de vulnerabilidade econômica.
Além desses requisitos, a criação de uma rede distrital de proteção aos órfãos do feminicídio, liderada pela vice-governadora do DF, Celina Leão, demonstra o comprometimento das autoridades locais em oferecer suporte abrangente e medidas de proteção a essa população vulnerável.
O objetivo principal desse auxílio emergencial é não apenas fornecer assistência financeira, mas também demonstrar compaixão e dignidade para aqueles que enfrentam circunstâncias tão adversas. O projeto reflete um esforço para garantir que as vítimas de feminicídio e suas famílias possam ter condições de enfrentar os desafios econômicos decorrentes dessas situações traumáticas.
