Os pagamentos mensais ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) representam a porta de entrada para uma série de benefícios, incluindo a aposentadoria. Em regra, é preciso cumprir um período mínimo de contribuição para se qualificar para esses benefícios. No entanto, há situações especiais a serem consideradas.
No próximo domingo, celebraremos o Dia Nacional do Idoso, uma ocasião que destaca as conquistas e direitos desse grupo tão importante. Entre esses direitos, encontram-se os benefícios proporcionados pelo INSS, que são pagos regularmente em diversas circunstâncias. Você sabia que, mesmo sem ter contribuído com o Instituto Nacional do Seguro Social, um idoso pode ser elegível para receber benefícios?
De fato, o Instituto tem o compromisso de garantir uma vida digna a todos os brasileiros, e o acesso a uma renda mensal desempenha um papel fundamental nesse processo.
É possível que um idoso que não contribuiu com o INSS receba benefícios? Sim, graças ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), um idoso que nunca tenha efetuado contribuições pode ser beneficiado. O BPC destina-se a pessoas com deficiência e idosos com idade superior a 65 anos que não têm meios de se sustentar.
Para ter acesso a esse benefício, é necessário estar cadastrado no Cadastro Único do Governo Federal, o qual pode ser realizado em um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mediante a apresentação dos seguintes documentos: CPF, título de eleitor e um documento com foto de cada membro da família.
É importante que o idoso esteja acompanhado por um parente próximo durante o cadastro, pois informações cruciais, como o nível de escolaridade dos membros da família, renda e tipo de trabalho, precisarão ser fornecidas.
Após o cadastro no Cadastro Único, a solicitação do BPC deve ser efetuada, o que pode ser feito por meio do aplicativo do Instituto Nacional do Seguro Social, onde também será necessário criar um cadastro.
A solicitação também pode ser realizada por telefone, discando o número 135 e fornecendo o CPF e o documento de identificação.
É importante destacar que para se qualificar para o BPC, a renda familiar mensal por pessoa não deve exceder 25% do salário mínimo, o que atualmente corresponde a R$ 330,00. Para calcular a renda, basta somar os rendimentos de todos os membros da família e dividir pelo número de pessoas.
