Os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem estar mais perto de receber um aumento de 25% no valor de suas aposentadorias. Esta possibilidade, que está sendo analisada na Câmara dos Deputados, visa proporcionar um apoio financeiro extra para idosos que enfrentam dificuldades em suas atividades diárias devido a problemas de saúde.
Quem Pode Receber o Bônus?
Atualmente, apenas alguns segurados do INSS têm direito ao acréscimo de 25% em suas aposentadorias, mas o projeto de lei em discussão pretende expandir esse benefício para mais pessoas. Se aprovado, o aumento será aplicável a aposentados por invalidez que não conseguem realizar suas atividades cotidianas de forma independente devido a condições de saúde debilitantes.
Entre as condições que podem garantir esse adicional estão:
- Cegueira Total: Pessoas que perderam totalmente a visão.
- Doenças que Impedem a Locomoção: Indivíduos que precisam ficar acamados devido a problemas graves de mobilidade.
- Incapacidade Permanente: Pessoas que não conseguem realizar atividades diárias sem assistência.
- Paralisia dos Membros: Aqueles que têm paralisia nos dois braços ou nas duas pernas.
- Perda Total das Pernas: Situação onde o uso de prótese não é viável.
- Perda Significativa dos Dedos das Mãos: Perda de nove ou mais dedos.
- Perda de um Braço e uma Perna: Sem a possibilidade de uso de prótese.
- Perda de uma Mão e Ambos os Pés: Mesmo que o uso de prótese seja possível.
Como Funciona o Cálculo do Bônus?
O adicional de 25% é calculado com base na renda mensal que o aposentado recebe. Por exemplo, se um segurado recebe o piso nacional de R$ 1.412,00, ele passará a receber R$ 353,00 a mais por mês, totalizando R$ 1.765,00. Da mesma forma, para aqueles que recebem o teto do INSS, que atualmente é de R$ 7.786,02, o valor com o bônus será de R$ 9.732,07 mensais.
Esse acréscimo também é refletido no valor do 13º salário, proporcionando um alívio financeiro adicional aos beneficiários.
Requisitos para Solicitação
Para ter direito ao bônus, é necessário receber a aposentadoria por invalidez do INSS. A aposentadoria por invalidez é concedida a segurados que não podem mais trabalhar devido a problemas de saúde e que não têm a possibilidade de reabilitação para outra atividade.
O processo para solicitar essa aposentadoria envolve comprovar a incapacidade por meio de documentos médicos e passar por perícias realizadas pelo INSS. A condição deve ser grave o suficiente para que o segurado não consiga retornar ao mercado de trabalho em qualquer função.
Como Solicitar?
Os segurados interessados no adicional de 25% devem acompanhar as regras e alterações da aposentadoria por invalidez. Para iniciar o processo, é essencial estar em dia com as contribuições previdenciárias, que podem ser feitas por meio de descontos na folha de pagamento, Guia da Previdência Social (GPS) para contribuintes individuais, ou Documento de Arrecadação Simplificada (DAS) para Microempreendedores Individuais (MEIs).
Próximos Passos da Proposta
A proposta de aumentar a abrangência do bônus de 25% está em tramitação e, após ter recebido parecer favorável da Comissão de Seguridade Social e Família (CPASF), aguarda análise da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Se aprovada, a medida poderá proporcionar uma melhor qualidade de vida para muitos aposentados, oferecendo um suporte financeiro significativo para lidar com os desafios do dia a dia. Para mais informações, os segurados podem entrar em contato com a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135.
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