Se você trabalha em mais de um emprego, já deve ter ouvido falar sobre a contribuição concomitante ao INSS. Esse tipo de contribuição pode ajudar a aumentar o valor da sua aposentadoria, mas requer atenção para evitar perda de contribuições. Vamos entender como funciona.
O Que é Contribuição Concomitante?
A contribuição concomitante ocorre quando um trabalhador faz contribuições ao INSS de dois ou mais empregos simultaneamente. Em outras palavras, se você tem mais de um trabalho e recolhe INSS de todos eles, você está fazendo uma contribuição concomitante.
Isso vale tanto para quem tem carteira assinada quanto para contribuintes individuais, como autônomos e microempreendedores individuais (MEI).
Regras e Limites
A principal regra que você deve observar é o teto de contribuição do INSS, que em 2024 está em R$ 7.786,02. Isso significa que, somando todas as suas remunerações, você só deve contribuir até esse limite.
Por exemplo, se você ganha R$ 4 mil em um emprego e R$ 2 mil em outro, o desconto será sobre a base de R$ 6 mil, que está abaixo do teto. Dessa forma, toda a sua contribuição será considerada para o cálculo da aposentadoria.
Mas se você ganha acima do teto em um dos empregos e também recebe em outro, o valor excedente não será considerado. Por exemplo, se você recebe R$ 8 mil em um emprego e R$ 3 mil em outro, apenas o teto será considerado (R$ 7.786,02) para o desconto, e o restante é perdido. Isso acontece porque a contribuição máxima permitida pelo INSS é atualmente de R$ 908,86.
Como Evitar Contribuições Desnecessárias?
Para evitar contribuições que ultrapassem o teto do INSS, é essencial informar seus empregadores sobre sua situação financeira. Assim, você pode ajustar o desconto para que não exceda o valor máximo permitido. Essa comunicação é válida para qualquer tipo de vínculo empregatício, seja em empregos com carteira assinada ou quando você também é empreendedor.
Reembolso de Contribuições Excedentes
Se, por acaso, você já fez contribuições acima do teto do INSS nos últimos cinco anos, é possível pedir a devolução do valor excedente. Para isso, você deve fazer um Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso (PER/DCOMP) no site da Receita Federal.
Tabela de Descontos do INSS em 2024
Para ajudar no cálculo das suas contribuições, confira a tabela atual de descontos do INSS:
| Salário de Contribuição (R$) | Alíquota (%) | Parcela a Deduzir (R$) |
| até R$ 1.412,00 | 7,5 % | – |
| de R$ 1.412,01 até R$ 2.666,68 | 9% | R$ 21,18 |
| de R$ 2.666,69 até R$ 4.000,03 | 12% | R$ 101,18 |
| de R$ 4.000,04 até R$ 7.786,02 | 14% | R$ 181,18 |
Conclusão
A contribuição concomitante é uma oportunidade para aumentar o valor da sua aposentadoria, mas é crucial entender suas regras para garantir que você está contribuindo corretamente e aproveitando todos os benefícios. Certifique-se de monitorar suas contribuições e mantenha seus empregadores informados para evitar contribuições desnecessárias acima do teto do INSS.
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