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Saiba como regularizar o Bolsa Família bloqueado

Direito em Palavras Simples Publicado por Direito em Palavras Simples
3 de outubro de 2023
em Benefícios Sociais, Federal, Notícias
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No mês de outubro, muitos beneficiários do Bolsa Família foram surpreendidos com a notícia desagradável de que seus benefícios haviam sido bloqueados. Com os próximos depósitos programados para ocorrer entre os dias 18 e 31 de outubro, é essencial tomar medidas para regularizar a situação e garantir o recebimento do auxílio.

O bloqueio do Bolsa Família geralmente ocorre devido à falta de atualização do cadastro ou ao não cumprimento das regras de condicionalidade, afetando famílias em situação de vulnerabilidade. No entanto, é importante destacar que existe a possibilidade de reaver o auxílio caso isso aconteça.

Aqui está um guia passo a passo sobre como proceder para regularizar o Bolsa Família bloqueado:

Passo 1: Procure o centro de atendimento do Bolsa Família e do Cadastro Único (CadÚnico) onde você se cadastrou inicialmente. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) fornecerá orientações específicas para resolver o problema.

Passo 2: Verifique as mensagens no seu extrato bancário para obter informações sobre o bloqueio do Bolsa Família. Você também pode consultar a situação do seu benefício por meio do aplicativo do programa.

Principais Razões para o Bloqueio do Bolsa Família:

  • Inconsistências Cadastrais: Isso pode ocorrer se houver divergências na renda informada no Cadastro Único.
  • Falta de Atualização de Dados: É crucial manter seus dados atualizados a cada dois anos, especialmente em caso de mudanças, como troca de endereço, número de telefone ou alterações na composição da família (como nascimento, falecimento, casamento ou adoção).
  • Fim da Regra de Emancipação do Auxílio Brasil: Essa regra oferecia proteção por 24 meses a famílias que atingiam até duas vezes e meia o valor da linha de pobreza.

O governo estabelece um prazo médio de 90 dias para o desbloqueio do benefício após a regularização cadastral. As famílias que cumprirem os critérios voltarão a receber o pagamento, incluindo o valor retroativo referente aos meses de bloqueio.

Manter seus Dados Atualizados e Cumprir as Regras de Condicionamento:

É fundamental manter seus dados cadastrais sempre atualizados, pois é permitido ficar no máximo até 24 meses sem atualizar essas informações. Informe o setor responsável pelo cadastramento no município em caso de mudanças, como endereço, telefone ou composição da família.

Além disso, atente-se às regras de condicionamento do Bolsa Família, que incluem:

  • Acompanhamento pré-natal.
  • Manter o calendário nacional de vacinação em dia.
  • Acompanhar o estado nutricional de crianças menores de sete anos.
  • Garantir que crianças de 4 a 5 anos tenham frequência escolar mínima de 60%.
  • Certificar-se de que beneficiários de seis a 18 anos incompletos que não concluíram a educação básica tenham frequência escolar mínima de 75%.

Ao matricular uma criança na escola ou levá-la para vacinação em um posto de saúde, lembre-se de informar que a família é beneficiária do Bolsa Família. Dessa forma, você estará cumprindo as exigências do programa e garantindo o acesso contínuo aos benefícios do Bolsa Família.

Tags: bolsa-família

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