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Regras do Pix ficam mais rigorosas; Veja o que muda

Direito em Palavras Simples Publicado por Direito em Palavras Simples
1 de novembro de 2024
em Federal, Notícias
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Foto: Divulgação.

Foto: Divulgação.

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A partir desta sexta-feira, o Pix ganha novas regras que prometem reforçar a segurança e minimizar os riscos de fraudes. Agora, para transferências superiores a R$ 200, será necessário o uso de um dispositivo previamente cadastrado junto à instituição financeira, como um celular ou um computador de confiança. Para aparelhos que não tenham sido registrados pelo cliente, o limite diário de movimentação será de R$ 1 mil.

Foto: Divulgação.

O Banco Central esclarece que essa mudança não afetará os dispositivos já utilizados pelos clientes. Apenas novos aparelhos, que nunca tenham sido empregados em transações Pix, precisarão ser cadastrados para operações acima do valor limite. Além disso, o BC determinou que as instituições financeiras aprimorem as tecnologias antifraude. Com essas novas exigências, as instituições deverão adotar sistemas capazes de identificar movimentações incomuns para o perfil do cliente, monitorando dados de segurança centralizados pelo Banco Central.

As medidas incluem, ainda, orientações obrigatórias sobre segurança digital. As instituições devem disponibilizar um canal de fácil acesso para alertar seus clientes sobre como prevenir fraudes. A cada seis meses, os bancos serão responsáveis por verificar se seus clientes possuem qualquer indicação de fraude registrada nos sistemas do Banco Central.

Caso uma transação fora do perfil do cliente seja detectada, as instituições financeiras terão autonomia para aplicar medidas preventivas. Entre elas, o aumento no tempo de processamento de operações ou, até mesmo, o bloqueio temporário de valores recebidos via Pix. Em situações em que as suspeitas de fraude forem consistentes, o banco poderá encerrar o relacionamento com o cliente.

Novidade para 2025: Pix Automático

Já pensando no futuro, o Banco Central anunciou que o Pix Automático será lançado em 16 de junho de 2025. Essa modalidade permitirá pagamentos recorrentes de maneira prática e eficiente, como as cobranças de contas de serviços públicos (água, luz, telefone e gás), mensalidades de escolas, academias, planos de saúde, serviços de streaming, entre outros.

No Pix Automático, o usuário autoriza a cobrança periódica diretamente pelo celular ou computador, sem a necessidade de autenticação por senha a cada operação. Essa solução deverá reduzir os custos para empresas e facilitar a vida dos clientes, diminuindo o índice de inadimplência.

Essas inovações mostram como o Banco Central está focado em garantir a segurança e a praticidade do Pix, tornando-o ainda mais útil para o dia a dia dos brasileiros.

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Tags: PIXRegras do Pix

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