Com o intuito de promover a inserção no mercado de trabalho e estimular o empreendedorismo, o Governo Federal implementou uma medida destinada a assegurar que as famílias contempladas pelo Programa Bolsa Família não sejam desfavorecidas ao conquistar melhorias em suas condições de vida. Através da Regra de Proteção do Bolsa Família, se um beneficiário encontrar um emprego, sua família não perderá o direito ao auxílio.
Dentro do programa, quando uma família já está inscrita e registra um aumento em sua renda, é permitido um acréscimo de até meio salário mínimo por pessoa, correspondente a R$ 651 na atualidade, sem que isso resulte na suspensão do benefício. Por exemplo, considerando uma família composta por cinco indivíduos, em que dois deles recebem um salário mínimo cada, o valor total de R$ 2.604 será dividido igualmente entre todos os membros, resultando em R$ 520,80 por pessoa. Assim, mesmo com dois membros empregados que recebam um salário mínimo cada, a família continuará enquadrada nos requisitos do Bolsa Família graças à Regra de Proteção, podendo permanecer no programa por até 24 meses, a partir da atualização cadastral da nova renda familiar, e recebendo 50% do valor do benefício ao qual teriam direito.
É importante frisar que essa redução de 50% será implementada a partir de junho de 2023, enquanto os parâmetros de valores da Regra de Emancipação do Auxílio Brasil permanecerão vigentes até maio.
Vale ressaltar que qualquer alteração na renda deve ser comunicada imediatamente ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), para garantir a conformidade com os critérios do programa.
Dessa forma, o Governo Federal busca fomentar a busca por emprego, a formalização do trabalho e o empreendedorismo como meios para que as famílias, sempre que possível, possam prescindir do auxílio oferecido.
