Em meio aos esforços para promover o emprego formal e o empreendedorismo, o Governo Federal estabeleceu uma medida visando garantir que as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família não sejam penalizadas por melhorias em suas condições de vida. Sob a Regra de Proteção do Bolsa Família, caso um beneficiário consiga um emprego, sua família não perderá o direito ao auxílio.
Quando uma família já faz parte do programa e experimenta um aumento de renda, é permitido que ela eleve sua renda em até meio salário mínimo por pessoa, equivalente a R$ 651 atualmente, sem que isso resulte na perda do benefício. Por exemplo, se uma família composta por cinco pessoas tiver duas delas recebendo um salário mínimo cada, o montante total de R$ 2.604 será dividido entre os cinco membros, o que corresponde a R$ 520,80 por pessoa. Nesse cenário, mesmo com dois membros empregados ganhando um salário mínimo cada, a família ainda se enquadra nos critérios do Bolsa Família graças à Regra de Proteção e pode permanecer no programa por até 24 meses, a contar da atualização cadastral da nova renda familiar, recebendo 50% do valor do benefício a que teria direito.
Importante ressaltar que essa redução de 50% será implementada a partir de junho de 2023, sendo mantidos, até maio, os parâmetros de valores da Regra de Emancipação do Auxílio Brasil.
É fundamental destacar que qualquer alteração na renda deve ser prontamente informada ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) para garantir o cumprimento das exigências do programa.
Dessa forma, o Governo Federal busca estimular a busca por emprego, a formalização do trabalho e o empreendedorismo como meio para que as famílias, quando possível, não dependam mais do benefício.
