Embora muitos não estejam cientes, as gestantes têm direito a benefícios governamentais em várias circunstâncias. Dependendo da situação da gestante, seja ela empregada ou beneficiária do Bolsa Família, pode haver direito a um auxílio maternidade adaptado à sua condição.
O Auxílio Maternidade é um benefício previdenciário destinado a pessoas que precisam se afastar temporariamente de suas atividades profissionais por motivos como o nascimento de um filho, aborto espontâneo, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Este auxílio é específico para situações em que a mãe precisa se afastar do trabalho temporariamente devido a esses motivos.
Por outro lado, o Bolsa Família é destinado a famílias em situação de pobreza, visando complementar a renda. Este é um benefício assistencial de transferência de renda, exigindo que a renda mensal de cada membro da família não ultrapasse o valor de R$218,00.
Quem Tem Direito ao Auxílio Maternidade:
Diversos grupos têm direito ao auxílio maternidade, incluindo:
- Empregados com contrato de trabalho assinado, incluindo trabalhadores avulsos;
- Desempregados com qualidade de segurado;
- Empregados domésticos;
- Contribuinte individual, incluindo Microempreendedores Individuais (MEIs);
- Contribuintes facultativos;
- Segurados especiais.
Recebendo Auxílio Maternidade e Bolsa Família:
Receber o Auxílio Maternidade simultaneamente com o Bolsa Família é possível, desde que o valor do auxílio não ultrapasse o limite de renda definido pelo benefício do Bolsa Família.
O cálculo envolve os seguintes passos:
- Calcule o valor do benefício do INSS (Auxílio Maternidade) para a mulher.
- Some esse valor com outras rendas familiares (excluindo o valor do Bolsa Família).
- Divida o resultado pelo número total de pessoas na família que residem juntas.
- Verifique se o resultado desse cálculo é até R$218,00 por pessoa.
Se o resultado for igual ou inferior a R$218,00 por pessoa, a família pode acumular o Bolsa Família e o Auxílio Maternidade. Caso contrário, se ultrapassar esse valor, o Bolsa Família pode ser suspenso.
Benefícios para Mulheres Grávidas:
Existem duas situações possíveis:
- Gestantes que já são beneficiárias do Bolsa Família terão direito a um valor adicional de R$50,00 mensais, além do benefício regular.
- Gestantes empregadas, que tenham contribuído para o INSS ou sejam contribuintes individuais, terão direito ao salário-maternidade.
Em resumo, gestantes que são beneficiárias do Bolsa Família podem receber um acréscimo no benefício, enquanto aquelas que estão empregadas e contribuíram para o INSS têm direito ao salário-maternidade.
