É possível receber uma forma de benefício previdenciário, conhecida como Benefício de Prestação Continuada (BPC), sem ter contribuído para o INSS. O BPC é um benefício destinado a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que comprovem não possuir meios de subsistência próprios. No entanto, o BPC não é uma aposentadoria tradicional, pois não está vinculado às contribuições previdenciárias.
Para ser elegível ao BPC, é necessário atender a critérios específicos, como ter renda familiar mensal per capita igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo vigente (atualmente, R$ 330,00, considerando um salário mínimo de R$ 1.320,00) e estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal. Além disso, outros fatores, como situações de vulnerabilidade, nível de oferta de serviços comunitários, carência econômica e análise da história da deficiência, são considerados na concessão do benefício.
Portanto, embora seja possível receber assistência financeira do INSS sem ter contribuído, essa não é uma aposentadoria tradicional, mas sim um benefício assistencial com critérios específicos baseados na necessidade e na situação de vulnerabilidade do beneficiário.
