Sim, é possível que o não pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) leve à perda do imóvel, por meio do processo de execução fiscal. Quando o proprietário de um imóvel deixa de pagar o IPTU por um determinado período, a prefeitura pode entrar com uma ação judicial para cobrar a dívida.
Nesse caso, a prefeitura poderá requerer a penhora do imóvel e sua posterior leilão para quitar a dívida do IPTU. Se o imóvel for arrematado em leilão, o valor obtido será usado para pagar a dívida do IPTU, juros e multas, e o restante será devolvido ao proprietário original do imóvel. Se não houver comprador no leilão, a prefeitura poderá ficar com o imóvel, por meio do processo de adjudicação.
É importante lembrar que a perda do imóvel por falta de pagamento do IPTU é um processo que envolve várias etapas e que o proprietário do imóvel terá oportunidades de se defender e regularizar a dívida antes da perda efetiva do bem. Por isso, é importante ficar atento aos prazos e buscar ajuda de um advogado especialista em direito tributário em caso de dúvidas ou problemas relacionados ao IPTU.
