O INSS poderá cortar o benefício em várias situações, algumas delas incluem:
- Erros na concessão: Se o INSS identificar irregularidades ou erros na concessão do benefício, ele poderá ser suspenso ou cancelado.
- Falta de Prova de Vida: Caso o beneficiário não realize a Prova de Vida anualmente, o benefício pode ser suspenso até que essa comprovação seja feita.
- Falta de comparecimento em perícia obrigatória: Beneficiários de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença podem ser convocados para perícias médicas. Se o segurado não comparecer, o benefício pode ser suspenso.
- Recusa em participar do processo de Reabilitação Profissional: Se o beneficiário se recusar a participar da reabilitação profissional para retornar ao trabalho, o benefício pode ser suspenso.
- Recebimento de salário-maternidade: Quando o segurado recebe salário-maternidade, sua aposentadoria ou auxílio pode ser temporariamente suspenso.
- Prisão do segurado: O auxílio-doença pode ser suspenso se o beneficiário for preso e, em seguida, restabelecido após sua soltura.
- Investigação por crime doloso contra segurado: Dependentes investigados por homicídio doloso contra o segurado originário do benefício terão a pensão por morte suspensa até o fim da investigação.
- Fuga do segurado da prisão: O auxílio-reclusão pode ser suspenso quando o segurado foge da prisão, mas é restabelecido quando ele retorna.
- Retorno ao trabalho após afastamento por maternidade: O salário-maternidade é suspenso quando o segurado retorna ao trabalho.
- Falta de apresentação de documentos: Benefícios como salário-família e BPC requerem a apresentação regular de documentos (atestado de vacinação ou comprovante de frequência escolar). A falta de apresentação pode levar à suspensão temporária.
O que fazer em caso de corte do benefício:
Se o benefício for cortado, é importante verificar o motivo da suspensão. Dependendo da situação, pode ser necessário realizar uma defesa ou apresentar documentação para regularizar o benefício.
Se for necessário, procure um advogado especializado em Direito Previdenciário, especialmente em casos de revisões do Pente-Fino do INSS, que podem ser mais complexos.
Em alguns casos, a reativação do benefício não ocorrerá automaticamente, e você precisará solicitar a reativação por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.
Lembre-se de manter seus documentos em dia e, se necessário, buscar a orientação de um advogado para auxiliá-lo na regularização do seu benefício. O INSS também notificará sobre quaisquer alterações na situação do benefício.
