O Programa Bolsa Família estabelece contrapartidas ou condicionalidades que são esperadas das famílias beneficiárias. Essas contrapartidas têm o objetivo de promover o desenvolvimento social das famílias e garantir o acesso aos direitos básicos, como saúde e educação.
As principais contrapartidas exigidas são:
- Frequência escolar: as famílias devem garantir que as crianças e adolescentes beneficiários estejam matriculados na escola e com frequência escolar mínima exigida. A frequência é de 85% das aulas para crianças de 6 a 15 anos e de 75% para adolescentes de 16 e 17 anos.
- Acompanhamento de saúde: é necessário realizar o acompanhamento da saúde das crianças, por meio de vacinação em dia e visitas periódicas aos serviços de saúde. Também é importante que as gestantes façam o pré-natal regularmente.
- Atualização cadastral: as famílias devem manter as informações cadastrais atualizadas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, que é o sistema utilizado para identificar e selecionar os beneficiários do Bolsa Família.
O cumprimento dessas contrapartidas é fundamental para a manutenção do benefício do Programa Bolsa Família. Caso as famílias não cumpram com as exigências, elas podem ter o benefício suspenso ou até mesmo cancelado.
Essas contrapartidas visam garantir que as famílias beneficiárias tenham acesso à educação e saúde, que são elementos essenciais para o desenvolvimento humano. Ao exigir o cumprimento dessas contrapartidas, o programa busca promover a inclusão social, a quebra do ciclo de pobreza e o desenvolvimento das famílias beneficiárias.
