Há um projeto de lei de autoria do deputado federal Roberto Duarte (Republicanos-AC) apresentado recentemente na Câmara dos Deputados que visa permitir que adolescentes acima de 16 anos obtenham licença para dirigir veículo automotor em todo o território nacional.
Se esse projeto de lei for aprovado, representará uma mudança significativa nas exigências para a obtenção da carteira de habilitação no Brasil.
Atualmente, os indivíduos devem ter pelo menos 18 anos para solicitar a CNH e devem passar por uma série de testes para demonstrar seu conhecimento das leis de trânsito e sua capacidade de conduzir um veículo com segurança.
O projeto de lei também aumentaria a validade do PPD de um ano para dois anos.
O PPD é uma licença provisória que permite aos indivíduos dirigir com certas restrições enquanto ganham mais experiência na estrada.
É importante observar que, se esse projeto de lei se tornar lei, os motoristas jovens ainda estariam sujeitos às mesmas penalidades por infrações de trânsito e acidentes que qualquer outro motorista no Brasil.
O autor do projeto de lei sugeriu que jovens motoristas que demonstrem comportamento inseguro no trânsito não recebam a CNH até atingirem a idade de 18 anos.
No geral, esse projeto de lei pode ter implicações significativas para a segurança no trânsito no Brasil, e será interessante ver como ele progride no processo legislativo.
