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Programa Pé-de-Meia começa a ser paga nesta quarta (26); Saiba mais

Direito em Palavras Simples Publicado por Direito em Palavras Simples
25 de junho de 2024
em Benefícios Sociais, Federal, Notícias
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Foto: Reprodução.

Foto: Reprodução.

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A partir desta quarta-feira, 26 de junho, os estudantes da rede pública beneficiados pelo programa Pé-de-Meia começarão a receber a quarta parcela do incentivo financeiro. O valor de R$ 200 será depositado nas contas digitais abertas pela Caixa Econômica Federal, de acordo com o mês de nascimento do beneficiário. Os depósitos seguirão até 1º de julho.

Foto: Reprodução.

Calendário de Pagamentos

  • 26 de junho: Nascidos em janeiro, fevereiro e março
  • 27 de junho: Nascidos em abril, maio e junho
  • 28 de junho: Nascidos em julho, agosto e setembro
  • 1º de julho: Nascidos em outubro, novembro e dezembro

Como Funciona o Pé-de-Meia

O Pé-de-Meia é um programa federal destinado a apoiar financeiramente os estudantes do ensino médio da rede pública. O objetivo é promover inclusão social e reduzir desigualdades, incentivando a permanência dos jovens na escola. Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o programa oferece:

  • R$ 200 anuais para incentivo à matrícula.
  • R$ 200 mensais, pagos em nove parcelas ao longo do ano, como incentivo à frequência. Em 2024, serão oito parcelas devido ao início do programa.
  • R$ 1.000 ao final de cada ano letivo, como incentivo à conclusão. Esse valor é acumulado e só pode ser retirado ao término dos três anos do ensino médio.
  • R$ 200 adicionais para quem participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O total de benefícios ao longo do ensino médio pode chegar a R$ 9.200 por aluno.

Como Acessar os Valores

Os depósitos são feitos em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica em nome dos participantes. Para os menores de 18 anos, é necessário que o responsável legal dê consentimento para a movimentação do valor. Isso pode ser feito presencialmente em uma agência da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem.

Para os estudantes maiores de idade, a conta já estará desbloqueada para movimentação. O dinheiro pode ser acessado pelo app Caixa Tem, caixas eletrônicos da Caixa, lotéricas, e correspondentes Caixa Aqui, utilizando o saque digital com o cartão da conta.

Em Caso de Dúvidas

Os estudantes ou seus responsáveis podem buscar mais informações nos canais digitais do Ministério da Educação (MEC) ou no aplicativo Jornada do Estudante. Esses meios fornecem orientações detalhadas sobre como acessar e utilizar os benefícios do programa Pé-de-Meia.

O Pé-de-Meia não só alivia a pressão financeira sobre os jovens e suas famílias, como também incentiva a conclusão do ensino médio, preparando melhor os alunos para o futuro e aumentando suas chances de sucesso acadêmico e profissional.

 

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Tags: Programa Pé-de-Meia

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