Uma importante medida tem sido adotada pelo Governo Federal para garantir que famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família não sejam prejudicadas ao conquistar melhores condições de vida. Trata-se da Regra de Proteção do Bolsa Família, que assegura a continuidade do benefício mesmo quando um dos membros da família consegue um emprego.
No programa, quando uma família já está cadastrada e registra um aumento de renda, é permitido que ela tenha um incremento de até meio salário mínimo por pessoa, equivalente a R$ 651 atualmente, sem que isso implique na perda do auxílio. Por exemplo, considerando uma família com cinco pessoas, onde duas delas passam a receber um salário mínimo cada, o valor total de R$ 2.604 será dividido igualmente entre todos os membros, resultando em R$ 520,80 por pessoa. Dessa forma, mesmo com dois membros empregados recebendo um salário mínimo cada, a família continuará enquadrada nos critérios do Bolsa Família graças à Regra de Proteção. Ela poderá permanecer no programa por até 24 meses, a partir da atualização cadastral da nova renda familiar, recebendo 50% do valor do benefício ao qual teria direito.
É importante destacar que a redução de 50% será implementada a partir de junho de 2023, mantendo-se os valores estabelecidos pela Regra de Emancipação do Auxílio Brasil até maio.
Ressalta-se que qualquer alteração na renda deve ser prontamente informada ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), órgão responsável pela gestão do programa.
Com essa medida, o Governo Federal busca estimular a busca por emprego, a formalização do trabalho e o empreendedorismo, visando proporcionar às famílias a independência do benefício sempre que possível.
