Brocardo jurídico é uma expressão em latim que resume um conceito ou princípio importante do direito. Essas expressões são frequentemente utilizadas no âmbito jurídico como uma forma de referência rápida e concisa a uma ideia ou regra estabelecida pela lei.
Esses brocardos são amplamente utilizados em documentos legais, decisões judiciais e debates jurídicos, e podem abranger uma ampla variedade de assuntos, incluindo direito civil, direito penal, direito internacional e muito mais.
Alguns exemplos de brocardos jurídicos incluem “ignorantia legis neminem excusat” (a ignorância da lei não é desculpa), “actus non facit reum nisi mens sit rea” (o ato não faz o réu, a menos que haja intenção criminosa) e “in dubio pro reo” (na dúvida, a favor do réu).
É importante destacar que, apesar de serem expressões em latim, os brocardos jurídicos são frequentemente utilizados em diferentes idiomas, como forma de resumir conceitos jurídicos universais e de fácil compreensão.
