A teoria funcionalista-sistêmica do fato típico é uma corrente doutrinária do Direito Penal que busca analisar o fato típico a partir de uma perspectiva mais ampla, levando em consideração não apenas as questões jurídicas, mas também os aspectos sociais, políticos e econômicos envolvidos na aplicação da norma penal.
Para essa corrente, o fato típico é entendido como uma construção social que se relaciona com outros sistemas sociais, como a política, a economia e a cultura. Assim, a análise do fato típico deve levar em conta não apenas a conduta do agente, mas também o contexto social em que o crime ocorreu.
Nesse sentido, a teoria funcionalista-sistêmica defende uma abordagem mais interdisciplinar do Direito Penal, buscando integrar conhecimentos de outras áreas do conhecimento para uma análise mais completa do fato típico. Além disso, essa corrente também valoriza a prevenção, buscando evitar a ocorrência de condutas que possam ameaçar os bens jurídicos tutelados.
No entanto, a teoria funcionalista-sistêmica é alvo de críticas por parte de alguns doutrinadores, que argumentam que essa abordagem pode levar a uma ampliação excessiva do Direito Penal, criando tipos penais desnecessários e ameaçando garantias fundamentais dos cidadãos. Por outro lado, defensores da teoria afirmam que essa abordagem é necessária para que o Direito Penal possa cumprir sua função social de proteção dos bens jurídicos mais relevantes para a sociedade, de forma mais efetiva e completa.
