• Contato
  • Política de privacidade
domingo, agosto 3, 2025
Direito em Palavras Simples
No Result
View All Result
  • Início
  • Coluna
  • Benefícios Sociais
  • Notícias
    • Utilidade
    • Notícias
    • Federal
    • Acre
    • Alagoas
    • Amapá
    • Amazonas
    • Bahia
    • Ceará
    • Espírito Santo
    • Distrito Federal
    • Goiás
    • Maranhão
    • Mato Grosso
    • Mato Grosso do Sul
    • Minas Gerais
    • Pará
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Piauí
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Norte
    • Rio Grande do Sul
    • Rondônia
    • Roraima
    • Santa Catarina
    • São Paulo
    • Sergipe
    • Tocantins
  • Contato
Direito em Palavras Simples
No Result
View All Result
Início Destaque UTILIDADE

O que diz a teoria funcionalismo-radical do fato típico?

Direito em Palavras Simples Publicado por Direito em Palavras Simples
19 de abril de 2023
em Federal, Notícias, UTILIDADE
131 2
A A
CompartilharEnvie no Whats

A teoria funcionalismo-radical do fato típico é uma corrente doutrinária do Direito Penal que defende uma abordagem mais ampla e abrangente do fato típico, levando em consideração não apenas a conduta do agente, mas também o contexto social, político e econômico em que o fato ocorreu.

Para a teoria funcionalismo-radical, a conduta do agente não deve ser analisada de forma isolada, mas sim como parte de um sistema social mais amplo, que pode influenciar diretamente na ocorrência do crime. Assim, a análise do fato típico deve levar em consideração questões como as desigualdades sociais, a marginalização, a pobreza e a exclusão social, que podem estar diretamente relacionadas à ocorrência de determinados tipos de crime.

Nesse sentido, a teoria funcionalismo-radical busca uma abordagem mais crítica do Direito Penal, questionando o papel das normas penais na manutenção do status quo e defendendo uma visão mais emancipatória e transformadora do sistema penal. Para essa corrente, o Direito Penal deve ser utilizado não apenas como um instrumento de repressão, mas também como um meio de transformação social, que busque a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

No entanto, a teoria funcionalismo-radical é alvo de críticas por parte de alguns doutrinadores, que argumentam que essa abordagem pode levar a uma relativização dos valores e princípios fundamentais do Direito Penal, colocando em risco garantias fundamentais dos cidadãos. Além disso, a aplicação prática dessa teoria pode ser bastante difícil, uma vez que ela exige uma análise profunda e detalhada do contexto social e político em que o fato ocorreu.

Tags: Direito PenalFato típicoTeoria funcionalista-radicalTeoria funcionalista-radical do fato típico

Relacionadas a esta notícia

Foto: Reprodução.

Compensação unilateral de dívidas com precatórios é inconstitucional, decide STF

2 de dezembro de 2024
Foto: Divulgação / TRF da 4ª Região.

Bem de Família Voluntário e Legal coexistem, decide STJ

2 de dezembro de 2024
Foto: Reprodução.

Lei Cria Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais

2 de dezembro de 2024
Foto: Pexels.

Justiça do RS reconhece vínculo de emprego para vendedor de consórcios obrigado a trabalhar como PJ

27 de novembro de 2024

Últimas postagens

Foto: Reprodução.

Compensação unilateral de dívidas com precatórios é inconstitucional, decide STF

2 de dezembro de 2024
Foto: Divulgação / TRF da 4ª Região.

Bem de Família Voluntário e Legal coexistem, decide STJ

2 de dezembro de 2024
Foto: Reprodução.

Lei Cria Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais

2 de dezembro de 2024
Foto: Pexels.

Justiça do RS reconhece vínculo de emprego para vendedor de consórcios obrigado a trabalhar como PJ

27 de novembro de 2024
Foto: Pexels.

Dono de restaurante é condenado por induzir empregado a mentir em processo trabalhista

25 de novembro de 2024

Sobre

Direito em Palavras Simples - Notícias e Informações Jurídicas

Informação de qualidade.

  • Direito em Palavras Simples – Notícias e Informações Jurídicas
  • Política de privacidade
  • Contato

© 2025 JNews - Premium WordPress news & magazine theme by Jegtheme.

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
No Result
View All Result
  • Início
  • Coluna
  • Benefícios Sociais
  • Notícias
    • Utilidade
    • Notícias
    • Federal
    • Acre
    • Alagoas
    • Amapá
    • Amazonas
    • Bahia
    • Ceará
    • Espírito Santo
    • Distrito Federal
    • Goiás
    • Maranhão
    • Mato Grosso
    • Mato Grosso do Sul
    • Minas Gerais
    • Pará
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Piauí
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Norte
    • Rio Grande do Sul
    • Rondônia
    • Roraima
    • Santa Catarina
    • São Paulo
    • Sergipe
    • Tocantins
  • Contato

© 2025 JNews - Premium WordPress news & magazine theme by Jegtheme.