Sim, o Programa Bolsa Família oferece suporte para a educação das crianças beneficiárias. Além dos benefícios financeiros concedidos às famílias de baixa renda, o programa estabelece algumas condicionalidades relacionadas à frequência escolar das crianças e adolescentes.
Uma das condicionalidades é a exigência de que as crianças e adolescentes beneficiários do programa estejam regularmente matriculados na escola e frequentando as aulas de forma adequada. Essa frequência escolar deve ser de, no mínimo, 85% das aulas para crianças de 6 a 15 anos e de 75% para adolescentes de 16 e 17 anos.
Essa condicionalidade busca incentivar a permanência das crianças na escola e o acompanhamento adequado de sua educação. Ao cumprir essa exigência, as famílias garantem a manutenção do benefício do Bolsa Família.
Além disso, o programa também promove ações complementares voltadas para a educação, como o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e o Programa Mais Educação, que visam combater o trabalho infantil, oferecer atividades educativas e complementares no contraturno escolar, além de estimular o acesso e a permanência dos estudantes na escola.
Portanto, o Programa Bolsa Família não apenas oferece suporte financeiro para as famílias de baixa renda, mas também estabelece condições para garantir o acesso e a frequência escolar das crianças beneficiárias, visando promover sua formação educacional e contribuir para a redução da evasão escolar e o combate à pobreza.
