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O Brasil já teve um ministro do STF que não era do direito?

Direito em Palavras Simples Publicado por Direito em Palavras Simples
10 de abril de 2023
em Curiosidade, Federal, Notícias
201 13
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Sim, o Brasil já teve um ministro do STF que não era formado em Direito. Trata-se de Carlos Maximiliano Pereira dos Santos, que atuou como ministro da Corte entre os anos de 1922 e 1926. Maximiliano era formado em Filosofia e Letras, e embora não possuísse graduação em Direito, era considerado um grande estudioso da área. Sua nomeação para o cargo de ministro do STF se deu em razão de sua notória competência jurídica, além de sua atuação como professor e escritor na área de Direito. É importante destacar, no entanto, que atualmente é requisito obrigatório para a nomeação de um ministro do STF ser bacharel em Direito e possuir, no mínimo, 10 anos de experiência jurídica.

Aliás, até onde se sabe, Carlos Maximiliano Pereira dos Santos foi o único ministro do STF que não era formado em Direito. Desde a sua nomeação em 1922, todos os demais ministros que passaram pela Corte eram bacharéis em Direito, como exige a Constituição Federal brasileira. Houve casos de ministros que, embora tenham iniciado o curso de Direito, não o concluíram, mas ainda assim, eram bacharéis em outras áreas do conhecimento, como por exemplo, a sociologia. No entanto, todos os ministros que atuaram na Corte a partir de 1922 tinham formação em nível superior, mesmo que não fosse em Direito.

Tags: Carlos Maximiliano Pereira dos SantosMinistro do STFSTF

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