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Novo projeto garante afastamento sem desconto para acompanhar cônjuge com câncer

Direito em Palavras Simples Publicado por Direito em Palavras Simples
2 de outubro de 2024
em Câmara dos Deputados, Federal, Notícias
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Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados.

Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados.

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Um projeto de lei que está em análise na Câmara dos Deputados pode garantir o direito ao afastamento de empregados para acompanhar o cônjuge ou companheiro durante o tratamento de câncer, sem prejuízo salarial. A proposta prevê que, em dias de quimioterapia e radioterapia, o trabalhador tenha permissão para faltar ao trabalho sem sofrer descontos no salário.

Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados.

Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já permite ao empregado afastar-se por três dias ao ano para realizar exames preventivos de câncer, mas não contempla a possibilidade de acompanhar um familiar no tratamento da doença. O novo projeto propõe corrigir essa lacuna, garantindo que o cônjuge ou companheiro possa estar ao lado do paciente durante todas as fases do tratamento.

A iniciativa considera o apoio familiar fundamental no processo de cura e recuperação. O tratamento de câncer é um momento delicado, e o envolvimento próximo da família pode trazer conforto emocional e suporte necessário ao paciente.

Agora, o projeto passará por comissões de trabalho e justiça na Câmara, e se aprovado, seguirá para o Senado. O objetivo é transformar essa proposta em lei, ampliando os direitos dos trabalhadores e trazendo mais apoio às famílias que enfrentam a dura jornada contra o câncer.

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Tags: Acompanhar cônjuge com câncerAfastamento sem descontoCônjuge com câncer

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