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No Paraná, Gerente é demitido por justa causa após dar ração a empregadas no Dia das Mulheres

Direito em Palavras Simples Publicado por Direito em Palavras Simples
13 de março de 2024
em Destaque, Notícias, Paraná
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Foto: Pixabay.

Foto: Pixabay.

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Em um episódio polêmico, o gerente de uma distribuidora de cosméticos em Curitiba foi demitido por justa causa após presentear funcionárias com pacotes de ração para cachorro em comemoração ao Dia Internacional das Mulheres. A decisão partiu do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), que considerou o ato como uma insinuação ofensiva.

De acordo com a decisão divulgada na segunda-feira (11/3), as funcionárias interpretaram o gesto como uma sugestão de que fossem tratadas como ‘cadelas’. O ex-gerente buscou reverter a demissão, alegando ser contratado como pessoa jurídica, mas o TRT-PR reconheceu o vínculo empregatício no período de agosto de 2020 a fevereiro de 2021.

A empresa apresentou como prova um vídeo em que o ex-gerente entra nas instalações com os pacotes de ração. Uma testemunha afirmou que o homem ofereceu os presentes para pelo menos quatro funcionárias. O caso foi julgado na 17ª Vara do Trabalho de Curitiba em 1ª Instância, e a 2ª Turma, em agosto de 2022, manteve a decisão da demissão por justa causa.

O relator do caso, desembargador Célio Horst Waldraff, destacou a necessidade de abordar hierarquias estruturais que marginalizam a figura feminina, ressaltando que atos discriminatórios refletem o machismo estrutural presente na sociedade e no ambiente de trabalho. O caso foi encerrado em setembro de 2023, com a empresa sendo isenta de pagar férias proporcionais e 13º salário proporcional ao ex-gerente.

Tags: Gerente é demitidoParanáRação a empregadas

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