No divórcio, a questão de quem fica com a casa pode variar de acordo com diferentes circunstâncias e acordos estabelecidos entre as partes envolvidas. Geralmente, existem algumas opções possíveis:
- Acordo entre as partes: Os cônjuges podem chegar a um acordo mútuo sobre a divisão dos bens, incluindo a casa. Nesse caso, é possível estabelecer que um dos cônjuges ficará com a casa, enquanto o outro receberá uma compensação financeira ou outros bens de valor equivalente.
- Partilha igualitária: Em alguns casos, quando não há acordo entre as partes, a lei prevê a partilha igualitária dos bens adquiridos durante o casamento. Nesse contexto, a casa seria dividida igualmente entre os cônjuges, ou então poderia ser vendida e o valor dividido de forma equitativa.
- Melhores interesses dos filhos: Se houver filhos envolvidos, a decisão sobre quem fica com a casa pode ser tomada com base nos melhores interesses das crianças. Nesse caso, o cônjuge que receber a guarda dos filhos pode ter preferência para ficar com a casa, a fim de proporcionar estabilidade e continuidade na vida dos filhos.
É importante destacar que a legislação sobre o divórcio e a divisão de bens pode variar de acordo com o país e a legislação local. Portanto, é recomendado buscar orientação junto a um advogado especializado em Direito de Família para obter informações precisas e adequadas à sua situação específica. O profissional poderá analisar os detalhes do caso e orientar sobre os direitos e opções disponíveis de acordo com a legislação aplicável.
