Jorge Teófilo de Oliveira, morador da Estrutural, no Distrito Federal, enfrenta uma saga inusitada para obter sua aposentadoria. Ao solicitar o benefício em 2016, ele descobriu que, para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), estava “morto” há oito anos. Hoje com 71 anos, Jorge finalmente conseguiu reverter essa situação absurda, mas ainda não recebeu sua aposentadoria.
A Descoberta Surpreendente
Tudo começou em 2016, quando Jorge procurou o INSS para se aposentar e foi informado que estava oficialmente falecido desde 2012. “Fiquei chocado quando soube que estava morto”, relembra Jorge. A confusão se originou em sua cidade natal, no interior de Goiás, onde um homem usou seus documentos para se passar por ele e receber benefícios sociais.
Segundo Jorge, um religioso da cidade natal, tentando ajudar um morador em situação vulnerável que não tinha documentos, utilizou a certidão de nascimento de Jorge, que havia sido deixada para trás quando sua mãe se mudou para Brasília. Quando o homem que usava a identidade de Jorge faleceu, uma certidão de óbito foi emitida com os dados de Jorge, causando a confusão no INSS.
A Luta pela Justiça
Em 2020, Jorge buscou ajuda na Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) para resolver o problema. Com a ajuda da Defensoria, ele conseguiu anular a certidão de óbito falsa e emitiu uma nova certidão de nascimento. “Foi um alívio saber que o erro estava sendo corrigido”, conta Jorge.
Com a certidão de óbito anulada, Jorge agora enfrenta a próxima etapa: solicitar novamente sua aposentadoria. Ele ainda aguarda a resolução final e o início do pagamento do benefício que lhe é devido. Enquanto isso, trabalha como catador para sustentar a si e a seu filho de 16 anos. “Estou muito cansado. Trabalhar como catador nesta idade é muito difícil, mas preciso sustentar minha família”, desabafa Jorge.
O Papel da Defensoria Pública
Para Márcio Del Fiore, defensor público e chefe do Núcleo de Atendimento de Iniciais de Brasília da DPDF, a atuação da entidade foi crucial para corrigir o erro e garantir que Jorge tivesse seus direitos reconhecidos. “A Defensoria corrigiu um equívoco que trouxe consequências drásticas para o idoso e reforçou o compromisso do sistema de Justiça em proteger os mais vulneráveis,” afirmou Del Fiore.
Importância da Aposentadoria
A aposentadoria é vital para Jorge, pois permitirá que ele deixe de fazer trabalhos pesados e tenha uma vida mais digna. Atualmente, ele depende da coleta de recicláveis para obter alguma renda, mas isso tem se tornado cada vez mais exaustivo. “A aposentadoria me permitiria gerir a casa sem ter que me desgastar tanto fisicamente”, explica.
Situação Atual
Até o momento, o INSS não se pronunciou sobre o caso de Jorge. A situação continua sem uma solução definitiva, e ele segue à espera da aposentadoria para aliviar suas dificuldades financeiras e melhorar sua qualidade de vida.
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