Uma mulher trans ganhará indenização após ser impedida de usar o banheiro feminino em um shopping center na Paraíba. A decisão foi tomada pela 4ª Vara Cível de João Pessoa.
A mulher relatou que estava se dirigindo ao banheiro feminino do shopping quando um funcionário terceirizado da limpeza a abordou. O funcionário teria proibido a entrada dela de forma grosseira e com palavras transfóbicas.
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O juiz responsável pelo caso ressaltou a importância dos direitos humanos e da igualdade. Ele destacou que a identidade de gênero não deve ser motivo de discriminação e que todas as pessoas merecem ser tratadas com respeito.
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A decisão judicial enfatizou que impedir a mulher de usar o banheiro feminino foi uma violação dos seus direitos básicos, além de reforçar estigmas e preconceitos que afetam sua integridade psicológica e social. O magistrado declarou que todas as pessoas têm o direito inalienável de serem tratadas com dignidade, independentemente de sua identidade de gênero. Ele lembrou que pessoas transexuais frequentemente enfrentam discriminação e exclusão em diversos aspectos da vida, incluindo o acesso a espaços públicos como banheiros.
Como resultado, foi determinada uma indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil para a mulher trans. A decisão permanece sob sigilo de Justiça.
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