Na Paraíba, um pastor será indenizado em R$ 200 mil após ser forçado pela igreja onde trabalhava a fazer uma vasectomia. A decisão foi tomada pela 11ª Vara de João Pessoa, que considerou o ato uma interferência indevida na vida pessoal do pastor.
O caso começou quando o homem, na época com 25 anos e noivo, foi pressionado pela instituição religiosa a realizar a cirurgia de esterilização. Segundo o relato de testemunhas, ele não foi o único a passar por essa situação. Outra pessoa também foi obrigada a fazer o procedimento e contou que a pressão incluía desde a entrega de dinheiro para pagar a cirurgia até a imposição de que, caso ele se recusasse, não poderia se casar e deveria manter segredo sobre a operação.
O juiz responsável pelo caso destacou que essa exigência era injustificável e uma clara violação dos direitos do pastor, tanto em relação à sua integridade física quanto à sua vida pessoal. Ele ressaltou que nenhuma instituição, mesmo que religiosa, tem o direito de obrigar alguém a passar por uma cirurgia como condição para progredir na carreira.
Além da indenização por danos morais, o juiz também reconheceu o vínculo empregatício entre o pastor e a igreja, com a exigência de que o vínculo seja anotado em sua carteira de trabalho. A decisão inclui o pagamento de direitos trabalhistas, como 13º salário e férias, além de outros benefícios.
O juiz ainda mencionou que, além da vasectomia, a igreja interferiu diretamente na vida pessoal e familiar do pastor, proibindo, por exemplo, que sua esposa trabalhasse. Para o magistrado, essa interferência vai além da subordinação comum em contratos de trabalho, classificando a situação como um caso de “ultrassubordinação”, em que o controle sobre o empregado era muito mais rígido do que o normal.
Com essa decisão, o pastor recebe não apenas uma compensação financeira, mas também o reconhecimento formal de seus direitos como trabalhador.
Processo 0000333-34.2024.5.13.0030
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