O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) declarou a suspeição do juiz Ricardo Costa e Silva, da 2ª Vara Criminal de Barreiras, em um caso penal envolvendo um homem acusado de descumprir medidas protetivas de urgência impostas em favor de seus pais. A decisão foi tomada pela 2ª Turma da Primeira Câmara Criminal do TJ-BA, que também anulou a audiência anterior, na qual o juiz proferiu declarações consideradas inadequadas.
O caso começou quando o réu foi condenado a um ano e seis meses de prisão por desrespeitar medidas protetivas. No entanto, durante a audiência de instrução, o juiz Ricardo Costa e Silva utilizou linguagem considerada excessiva e fez comentários que antecipavam o julgamento da causa. Essas ações levaram a Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) e o Ministério Público estadual (MP-BA) a interporem um recurso em favor do réu.
Durante a audiência, a mãe do réu expressou seu desejo de que o filho fosse libertado e pudesse voltar para casa. Em resposta, o juiz fez comentários fortes, afirmando que “lugar de demônio é lá na cadeia” e “lugar de psicopata é na cadeia”. Ele também aconselhou a mãe a não aceitar tal comportamento em sua casa. Além disso, mesmo após a defesa do réu ter afirmado que ele exerceria seu direito de permanecer em silêncio, o juiz perguntou se ele tomava remédios controlados e há quanto tempo, acrescentando que “gente que não é boa da cabeça tem que ficar é preso”.
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O relator da decisão, desembargador Baltazar Miranda Saraiva, destacou que o juiz repetidamente perguntou ao réu se ele era psicopata, comentando que “se o senhor sair da cadeia e continuar falando que tá possuído, que é psicopata, seu lugar é dentro da cadeia”. Essas atitudes foram consideradas como uma antecipação do julgamento e uma violação dos princípios de imparcialidade e respeito ao direito de defesa.
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Com a declaração de suspeição, o TJ-BA anulou a audiência conduzida pelo juiz Ricardo Costa e Silva. Agora, o caso deverá ser reavaliado por outro magistrado, garantindo um julgamento justo e imparcial ao réu. A decisão destaca a importância de manter a imparcialidade e o respeito aos direitos dos acusados em todos os processos judiciais.
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